A estruturação de uma organização administrativa e a segurança em diversos fatores, como sucessão de controle, estabilidade financeira e proteção patrimonial são os principais fatores para um planejamento estratégico, visando o sucesso a longo prazo.

Para executar essa tarefa, e fazer com que seus negócios avancem para gerações futuras, muitas empresas de médio e grande porte estão estabelecendo holdings, que são empresas mães, criadas exclusivamente para administrar um grupo de empresas subsidiárias.

Holding Familiar

Entre outras categorias, essa modalidade tem sido adotada para melhorar a gestão coletiva do patrimônio familiar, agrupando-o e disciplinando contratualmente a participação de cada membro. Outros fatores que influenciam a criação da holding são a celeridade e o menor custo no processo judicial de inventário.

Apesar desse conteúdo não ser tão novo, ele está em pleno desenvolvimento no Brasil e por isso, naturalmente, algumas incertezas estão presentes ao falar sobre holding. Nosso escritório está plenamente preparado para esclarecer suas dúvidas e apresentar o caminho certo.

 

Ao lado, temos uma caixa de mensagem para que você possa nos contatar.  Fique à vontade!

Holding é a sociedade que tem por objeto deter bens e direitos, tais como participações em outras sociedades (holding de participações), imóveis (holding imobiliária), podendo ser constituída sob a forma de sociedade por ações, de sociedade limitada, ou, mais recentemente, a partir de 2012, de EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

A formação de holdings como instrumento de reorganização e proteção patrimonial, tanto quanto de planejamento sucessório, é de larga utilização, tendo-se tornado um dos mais utilizados. No caso da holding pura (aquela cujos ativos correspondem a participações em outras sociedades), destacam-se entre as vantagens de sua utilização o fato de minimizar eventuais reflexos de alteração patrimonial dos sócios ou riscos pessoais deles em relação às sociedades operacionais, bem como riscos da operação em relação aos sócios. Além disso, a holding cria um ambiente de relacionamento distante da operação e possibilita o estabelecimento de regras de convivência entre os sócios, evita a ingerência de terceiros, bem como de herdeiros e sucessores dos sócios nas sociedades controladas pela Holding.

Deste modo, insta destacar os pontos positivos da constituição de uma holding, quais sejam: o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens particulares como pessoa jurídica - recebimento de alugueres, lucros, dividendos, transferência de bens, entre outros; a organização e gestão do patrimônio familiar; a eficácia na administração dos negócios; a proteção dos bens dos sócios; a sucessão hereditária balizada e controlada; as vantagens tributárias face ao procedimento de inventário ou arrolamento; a possibilidade de centralização das decisões administrativas e financeiras, entre outras tantas, a depender do estudo do caso concreto.

A reorganização e proteção patrimonial objetivam a salvaguarda, dentro dos limites legais, de bens e direitos ante as responsabilidades assumidas por seus titulares e as eventuais adversidades em diversos âmbitos, como o familiar por exemplo. Essa reorganização deve ter como causa a adequada e lícita separação de determinado patrimônio em relação à pessoa do sócio e em relação a outro patrimônio (inclusive de natureza operacional), com vistas a não permitir que circunstâncias adversas de um interfira na vida e valores de outro. Ou seja, proteção patrimonial corresponde à segregação dos bens e direitos em relação à pessoa, e não deve ser entendida somente como “blindagem” de patrimônio contra obrigações e responsabilidades assumidas ou atribuídas ao indivíduo.

É recomendável que, para todo e qualquer projeto visando a reorganização e proteção patrimonial, devam prevalecer a manutenção da eficiência tributária e a segurança jurídica consequentes de sua implementação.

1º - Realizar estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação de um processo de organização societária e empresarial visando o planejamento patrimonial, tributário e sucessório, para pessoas físicas e familiares, bem como das pessoas jurídicas da qual sejam sócios, com a finalidade de proteção patrimonial, redução da carga tributária e sucessão empresarial.

Após a conclusão do diagnóstico será apresentado um relatório conclusivo contendo as sugestões referentes ao plano de organização societária/          patrimonial, com os mecanismos legais, documentação e estratégias a serem seguidas pela empresa e seus sócios, bem como prazos e condições acessórias complementares.

2º - Constituição de uma Holding Patrimonial, com finalidade patrimonial e empresarial, incorporando o patrimônio pessoal dos sócios, direitos e ações, via integralização de capital e a transferência de quotas de participação em outras empresas.

3º Constituição, se necessário, de empresa estrangeira, modelo Offshore, para participar da holding patrimonial, com a função de controle ou administração dos recursos e investimentos internacionais.

4º- Revisão e alteração dos contratos sociais das empresas vinculadas para a inclusão da holding, como detentora das quotas partes pertencentes aos sócios, bem como a adequação societária, tributária e fiscal das referidas sociedades visando um melhor resultado operacional e econômico para o grupo econômico.

5º- Levantamento do patrimônio imobiliário, juntamente com as respectivas matrículas no Registro de Imóveis e aferição do valor contábil ou de mercado para fins de integralização, o que for mais conveniente, no âmbito do conceito de valor justo, nos termos da Lei nº 10.303/2001.

6º- Levantamento de bens móveis, equipamentos e benfeitorias que serão incorporados pelos sócios pessoas físicas e jurídicas na Holding com a aferição do seu valor patrimonial;

7º- Definição das atividades e participações da Holding e os respectivos CNAEs;

8º- Planejar o processo de gestão e sucessão empresarial.

9º- Adequação do regime fiscal e tributário das empresas coligadas e pessoas físicas, após a reengenharia societária e patrimonial, bem como realizar a apuração dos créditos tributários resultantes da operação, ultimando o seu devido aproveitamento ou recuperação judicial.

10º- Encerramento da EMPRESA X.

O presente trabalho deverá ser realizado em conjunto com a área contábil e fiscal das empresas envolvidas no planejamento patrimonial.

- Presencial, com reuniões, análise de contratos sociais, balanços e escrituração contábil e elaboração de pareceres técnicos e documentos societários.

-Elaboração das respectivas peças contratuais e Requerimentos administrativos e o encaminhamento e/ou acompanhamento dos registros nos órgãos competentes;

- Registro e acompanhamento da tramitação dos processos na Junta Comercial.

Agende uma consulta

Preencha o formulário abaixo que logo entraremos em contato













Suas informações são confidenciais.