A De Souza Advocacia Especializada tem como foco o atendimento ao cliente de maneira efetivamente personalizada, sempre por meio de especialistas em suas respectivas áreas do Direito. Desta forma, muito mais do que o mero gerenciamento dos processos judiciais, procuramos fazer uma advocacia que encontra oportunidades e que agrega valor às operações dos nossos clientes através do alinhamento da melhor estratégia jurídica e empresarial. Temos que a qualidade de nosso escritório está na qualidade de nossos profissionais. Tudo isso para que nossos clientes tenham o melhor serviço que o Direito pode oferecer, sempre por meio de advogados especialistas nas suas áreas de atuação.

A modalidade de Leilão Judicial é uma forma de aquisição de bens em ascensão, pelos seus preços atrativos e condições especiais.

Alinhados com esse mercado, temos como uma das nossas especialidades o acompanhamento na compra dos imóveis levados a esse processo (casas, apartamentos, imóveis comerciais e residenciais, dentre outros).

Prestamos assessoria consistente na apreciação pormenorizada do imóvel a ser adquirido, com a análise do processo judicial, levantamento de débitos do imóvel perante prefeitura, condomínios, entre outros órgãos.

Após criteriosa apuração, elaboramos um dossiê sobre o bem, apresentando os riscos e eventuais soluções para que o arrematante possa obter maior segurança em seus investimentos.

Caso necessário, ainda comparecemos ao leilão acompanhando o cliente.

Pós-leilão, fazemos o monitoramento apresentando defesas, impugnações e petições em casos de embargos a arrematação, embargos de terceiro, ação anulatória, visando à liberação do imóvel e o registro da carta de arrematação e a imissão na posse.

Os Leilões Judiciais decorrentes de processos trabalhistas, execuções fiscais, cobrança de débitos condominiais ou massas falidas, via de regra estabelecem a modalidade de pagamento à vista, podendo ser realizado o parcelamento de acordo com o edital.

Essa modalidade desperta interesse em razão da possibilidade de aquisição abaixo do valor de mercado e com alto grau de lucratividade. Imóveis, por exemplo, chegam a ser vendidos por 50% do valor de avaliação, o que possibilita ao arrematante a realização de um investimento seguro e lucrativo.

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Você tem dúvidas sobre como a De Souza Advocacia pode ajudá-lo a comprar imóveis e outros patrimônios bem abaixo do valor de mercado? Envie-nos uma mensagem e entraremos em contato em breve para agendar uma consulta – teremos o maior prazer em lhe atender.













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    Assessoria Empresarial

    Para dar start num negócio de sucesso, o empreendedor precisa, além do espírito desbravador, estar atento e conhecer vários segmentos. Porém, nem todos os aspectos são englobados por falta de tempo, de domínio do tema ou por organização de prioridades.

    Ao se tornar uma pessoa jurídica, deve-se atentar a proteção contra possíveis transtornos, que geralmente, causam muita preocupação, desgaste e custos desnecessários aos gestores e as empresas desprevenidas com questões jurídicas do mundo dos negócios.

    Com foco em apoiar e socorrer os empreendedores, disponibilizamos em nosso escritório uma equipe de advogados especializada em direito empresarial. Com o acompanhamento mensal da nossa assessoria, o empresário terá a segurança da vigilância jurídica da empresa, além de estar representado por um profissional inserido na rotina do seu negócio.

     

    Além disso, como no mundo dos negócios cada valor é calculado minunciosamente e tempo é dinheiro, o investimento na contratação de um serviço de acompanhamento mensal é amplamente mais vantajoso do que uma atuação individual, uma vez que evita custos desnecessários e economiza tempo.

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      Direito Civil

      Direito Civil é a esfera do Direito que está mais presente no dia a dia. Seu propósito é de garantir e orientar como as pessoas devem se relacionar e agir em sociedade.

      Por esse motivo, engloba várias especializações como Direito Contratual, Direito de Família, Direito das Coisas, Responsabilidade Civil, etc.

      Nesta seara, listamos algumas, das muitas, atuações de nosso escritório;

      • Análise e elaboração de Contratos
      • Ações Indenizatórias
      • Ações Possessórias
      • Ações Declaratórias de inexistência de débito
      • Ações Revisionais
      • Ações Consumeristas
      • Ações de Cobrança
      • Ações de Execução de Títulos
      • Divórcio Consensual/Litigioso
      • Inventário judicial/extrajudicial

      Se você tiver alguma dúvida, não deixe de responder nossa caixa de mensagens ao lado.

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        Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

        É uma das matérias do Direito muito requisitada, pois está ligada aos interesses profissionais de pessoas físicas e jurídica. Sua função primordial é reger as relações entre empregadores e empregados.

        O Direito do Trabalho é estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.

        Ao longo do nosso trajeto frente ao Direito do Trabalho, realizamos assessoria e consultoria administrativa envolvendo a legislação trabalhista, defesa de interesses judiciais e atuação em tribunais

        Se você, trabalhador ou empregador, tiver alguma dúvida, não deixe de responder nossa caixa de mensagem ao lado.

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          Direito Tributário

          De forma resumida, este é setor responsável por regular aquilo que você paga de imposto.

          Aprofundando um pouco mais, o Direito Tributário é um ramo do Direito Financeiro que estuda e regula os tributos e suas obrigações derivadas.

          Sua finalidade é regular a relação que surge entre a arrecadação e o contribuinte, originando o tributo. Vale lembrar que também recebe o nome de Direito Fiscal.

          Vejas alguns dos nossos trabalhos:

          • Consultoria e planejamento tributário
          • Contencioso Tributário
          • Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
          • Ação Anulatória de Débito Fiscal
          • Ação de repetição de indébito
          • Ação de Consignação em pagamento
          • Embargos à execução fiscal

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            A estruturação de uma organização administrativa e a segurança em diversos fatores, como sucessão de controle, estabilidade financeira e proteção patrimonial são os principais fatores para um planejamento estratégico, visando o sucesso a longo prazo.

            Para executar essa tarefa, e fazer com que seus negócios avancem para gerações futuras, muitas empresas de médio e grande porte estão estabelecendo holdings, que são empresas mães, criadas exclusivamente para administrar um grupo de empresas subsidiárias.

            Holding Familiar

            Entre outras categorias, essa modalidade tem sido adotada para melhorar a gestão coletiva do patrimônio familiar, agrupando-o e disciplinando contratualmente a participação de cada membro. Outros fatores que influenciam a criação da holding são a celeridade e o menor custo no processo judicial de inventário.

            Apesar desse conteúdo não ser tão novo, ele está em pleno desenvolvimento no Brasil e por isso, naturalmente, algumas incertezas estão presentes ao falar sobre holding. Nosso escritório está plenamente preparado para esclarecer suas dúvidas e apresentar o caminho certo.

             

            Ao lado, temos uma caixa de mensagem para que você possa nos contatar.  Fique à vontade!

            Holding é a sociedade que tem por objeto deter bens e direitos, tais como participações em outras sociedades (holding de participações), imóveis (holding imobiliária), podendo ser constituída sob a forma de sociedade por ações, de sociedade limitada, ou, mais recentemente, a partir de 2012, de EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

            A formação de holdings como instrumento de reorganização e proteção patrimonial, tanto quanto de planejamento sucessório, é de larga utilização, tendo-se tornado um dos mais utilizados. No caso da holding pura (aquela cujos ativos correspondem a participações em outras sociedades), destacam-se entre as vantagens de sua utilização o fato de minimizar eventuais reflexos de alteração patrimonial dos sócios ou riscos pessoais deles em relação às sociedades operacionais, bem como riscos da operação em relação aos sócios. Além disso, a holding cria um ambiente de relacionamento distante da operação e possibilita o estabelecimento de regras de convivência entre os sócios, evita a ingerência de terceiros, bem como de herdeiros e sucessores dos sócios nas sociedades controladas pela Holding.

            Deste modo, insta destacar os pontos positivos da constituição de uma holding, quais sejam: o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens particulares como pessoa jurídica - recebimento de alugueres, lucros, dividendos, transferência de bens, entre outros; a organização e gestão do patrimônio familiar; a eficácia na administração dos negócios; a proteção dos bens dos sócios; a sucessão hereditária balizada e controlada; as vantagens tributárias face ao procedimento de inventário ou arrolamento; a possibilidade de centralização das decisões administrativas e financeiras, entre outras tantas, a depender do estudo do caso concreto.

            A reorganização e proteção patrimonial objetivam a salvaguarda, dentro dos limites legais, de bens e direitos ante as responsabilidades assumidas por seus titulares e as eventuais adversidades em diversos âmbitos, como o familiar por exemplo. Essa reorganização deve ter como causa a adequada e lícita separação de determinado patrimônio em relação à pessoa do sócio e em relação a outro patrimônio (inclusive de natureza operacional), com vistas a não permitir que circunstâncias adversas de um interfira na vida e valores de outro. Ou seja, proteção patrimonial corresponde à segregação dos bens e direitos em relação à pessoa, e não deve ser entendida somente como “blindagem” de patrimônio contra obrigações e responsabilidades assumidas ou atribuídas ao indivíduo.

            É recomendável que, para todo e qualquer projeto visando a reorganização e proteção patrimonial, devam prevalecer a manutenção da eficiência tributária e a segurança jurídica consequentes de sua implementação.

            1º - Realizar estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação de um processo de organização societária e empresarial visando o planejamento patrimonial, tributário e sucessório, para pessoas físicas e familiares, bem como das pessoas jurídicas da qual sejam sócios, com a finalidade de proteção patrimonial, redução da carga tributária e sucessão empresarial.

            Após a conclusão do diagnóstico será apresentado um relatório conclusivo contendo as sugestões referentes ao plano de organização societária/          patrimonial, com os mecanismos legais, documentação e estratégias a serem seguidas pela empresa e seus sócios, bem como prazos e condições acessórias complementares.

            2º - Constituição de uma Holding Patrimonial, com finalidade patrimonial e empresarial, incorporando o patrimônio pessoal dos sócios, direitos e ações, via integralização de capital e a transferência de quotas de participação em outras empresas.

            3º Constituição, se necessário, de empresa estrangeira, modelo Offshore, para participar da holding patrimonial, com a função de controle ou administração dos recursos e investimentos internacionais.

            4º- Revisão e alteração dos contratos sociais das empresas vinculadas para a inclusão da holding, como detentora das quotas partes pertencentes aos sócios, bem como a adequação societária, tributária e fiscal das referidas sociedades visando um melhor resultado operacional e econômico para o grupo econômico.

            5º- Levantamento do patrimônio imobiliário, juntamente com as respectivas matrículas no Registro de Imóveis e aferição do valor contábil ou de mercado para fins de integralização, o que for mais conveniente, no âmbito do conceito de valor justo, nos termos da Lei nº 10.303/2001.

            6º- Levantamento de bens móveis, equipamentos e benfeitorias que serão incorporados pelos sócios pessoas físicas e jurídicas na Holding com a aferição do seu valor patrimonial;

            7º- Definição das atividades e participações da Holding e os respectivos CNAEs;

            8º- Planejar o processo de gestão e sucessão empresarial.

            9º- Adequação do regime fiscal e tributário das empresas coligadas e pessoas físicas, após a reengenharia societária e patrimonial, bem como realizar a apuração dos créditos tributários resultantes da operação, ultimando o seu devido aproveitamento ou recuperação judicial.

            10º- Encerramento da EMPRESA X.

            O presente trabalho deverá ser realizado em conjunto com a área contábil e fiscal das empresas envolvidas no planejamento patrimonial.

            - Presencial, com reuniões, análise de contratos sociais, balanços e escrituração contábil e elaboração de pareceres técnicos e documentos societários.

            -Elaboração das respectivas peças contratuais e Requerimentos administrativos e o encaminhamento e/ou acompanhamento dos registros nos órgãos competentes;

            - Registro e acompanhamento da tramitação dos processos na Junta Comercial.

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